02/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/07/2024 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/07/2024 16:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
04/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2024 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2024 00:00

Autos devolvidos
02/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
25/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 13:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 00:00

Comunicação cancelada
06/02/2024 14:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 14:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
01/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
08/11/2023 16:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 14:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Embargante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAIR VARÃO, em 28/06/2023.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO TADEU DE REZENDE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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