16/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - RICARDO JUNIO GOUVEA AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeitePublicado o dispositivo do acórdão em 25/07/2023 : "Deram parcial provimento ao recurso".

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar noA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAREZ NASCIMENTO DO ALTISSIMO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 14:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - RICARDO JUNIO GOUVEA AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAREZ NASCIMENTO DO ALTISSIMO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Apelante(s) - RICARDO JUNIO GOUVEA AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUAREZ NASCIMENTO DO ALTISSIMO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2023 10:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - RICARDO JUNIO GOUVEA AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAREZ NASCIMENTO DO ALTISSIMO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Expedição de
13/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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