TJMG - 0007955-23.2022.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELIO NUNES CUSTODIO

AURELIO NUNES CUSTODIO NETO

CPF *69.***.*65-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 15:25

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/07/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 17:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 25/04/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 02:31

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Embargante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Embargante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Embargante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Embargado(a)(s) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/10/2023 11:10

    Juntada de Acórdão

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

    Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Apelante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - AURELIO NUNES CUSTODIO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Nelson Missias de Morais em 13/04/2023Adv - MARUZAM ALVES DE MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/02/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:15

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2023 03:24

    Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 10/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 02:39

    Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 12:48

    Outras Decisões

  • 15/12/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2022 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2022 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2022 02:05

    Decorrido prazo de AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 20:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 15:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2022 10:44

    Juntada de Petição de procuração

  • 10/11/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO em 08/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/11/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 17:21

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 04/11/2022 02:21

    Decorrido prazo de AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO em 03/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 08:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/11/2022 08:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2022 20:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/10/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 15:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/10/2022 13:18

    Juntada de Decisão

  • 16/10/2022 15:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2022 18:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/10/2022 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 23:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 18:21

    Decorrido prazo de AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 27/09/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/09/2022 17:47

    Apensado ao processo 5007835-89.2022.8.13.0342

  • 15/09/2022 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 09:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 09:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 05/09/2022 17:26

    Outras Decisões

  • 05/09/2022 14:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/08/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/08/2022 08:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/08/2022 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 09:13

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2022 09:13

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 18:13

    Outras Decisões

  • 19/08/2022 18:13

    Recebida a denúncia contra AURÉLIO NUNES CUSTÓDIO (INVESTIGADO(A))

  • 19/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 13:48

    Apensado ao processo 5006128-86.2022.8.13.0342

  • 19/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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