02/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 14:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
29/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 00:00

Expedição de
28/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2023 00:00

Recebidos os autos
27/09/2023 00:00

Remetidos os autos
22/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA; BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Embargante(s) - INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA; BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Embargante(s) - INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA; BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 13:30 horasAdv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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