26/01/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:33

Expedição de Certidão de Baixa.
19/01/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/01/2024 14:20

Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 02:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 02:01

Recebidos os autos
16/01/2024 02:01

Recebidos os autos
16/01/2024 02:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/11/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/11/2022 16:34

Expedição de comunicação via sistema.
13/10/2022 14:32

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 18:04

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2022 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2022 16:09

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/05/2022 14:42

Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:38

Conclusos para despacho
12/08/2021 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2021 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2021 14:55

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2020 10:53

Conclusos para despacho
03/07/2020 12:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/06/2020 15:59

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2020 11:39

Expedição de comunicação via sistema.
27/05/2020 16:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria
08/05/2020 15:18

Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 15:05

Conclusos para despacho
19/11/2019 16:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/10/2019 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2019 14:29

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2019 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2019 16:38

Conclusos para despacho
09/10/2018 14:41

Conclusos para despacho
20/03/2018 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2018 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2018 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2018 19:02

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2017 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2017 13:11

Conclusos para despacho
11/07/2017 18:07

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2017 16:56

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2017 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 18:29

Conclusos para despacho
16/03/2017 18:29

Juntada de Petição de certidão
16/03/2017 18:29

Juntada de Certidão
08/03/2017 13:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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