18/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/08/2023 18:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - PAULINO JOSE PESSOA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - PAULINO JOSE PESSOA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - PAULINO JOSE PESSOA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - PAULINO JOSE PESSOA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Amorim SiqueiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

AMORIM SIQUEIRA, em 15/05/2023.Adv - ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Recebidos os autos
15/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/05/2023 00:00

Autos recebidos
09/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2023 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - PAULINO JOSE PESSOA; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
17/04/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
17/04/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/03/2023 00:00

Autos recebidos
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos
20/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837326-51.2020.8.13.0024

Osmar Eduardo Santos Gama

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Daniela Duarte Quintao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000710-51.2021.8.13.0295

Assistente Ministerio Publico

Charle da Silva Marques

Advogado: Abilio Cesar de Camargo Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1269729-42.2019.8.13.0024

Reginaldo Goncalves de Andrade

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Izamara Soares Souto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1269729-42.2019.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Reginaldo Goncalves de Andrade

Advogado: Idalmo Geraldo Soares Souto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0837338-35.2023.8.13.0000

Cemig Distribuicao S.A

Alisson Junio Costa Guedes Silva

Advogado: Amelia Carolina de Araujo Castro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2023 00:00

Exibir Processo