TJMG - 0006887-80.2022.8.13.0231

18/09/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885901/2025

18/09/2025 20:58

Protocolizada Petição 885901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2025

15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867782/2025

15/09/2025 17:58

Protocolizada Petição 867782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 751418/2025 - EDcl no AgRg no

12/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751418 - EDcl no AgRg no AREsp 2776146 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Embargos de Declaração de WALLACE MOREIRA DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº751418/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2776146

20/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 751418/2025

19/08/2025 18:20

Protocolizada Petição 751418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741063/2025

18/08/2025 10:40

Protocolizada Petição 741063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 520870/2025 - AgRg

14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520870 - AgRg no AREsp 2776146 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 14:55

Não conhecido o recurso de WALLACE MOREIRA DE SOUSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520870/2025 - AgRg no AREsp 2776146

09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/06/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520870/2025

07/06/2025 19:10

Protocolizada Petição 520870/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2025

03/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504668/2025

03/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 504668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Conheço do agravo de WALLACE MOREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 997306/2024

08/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 997306/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 708478 (2021/0376762-2)

29/10/2024 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS