17/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
19/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 18:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/02/2024 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 01:55

Sem manifestação da parte
27/09/2023 10:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Expedição de
25/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Recebidos os autos
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos convertidos em processo eletrônico em 03/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2023 13:00

Remetidos os autos
01/07/2023 13:00

Autos convertidos em processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
15/06/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
19/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos remetidos em diligência, em 26/01/2023.

Autos remetidos à 2ª Vara Criminal de Governador Valadares a fim de que Luiz Gustavo Neves da Silva, seja intimado a constituir novo advogado para apresentar razões ao apelo.

Caso nã o faça que seja nomeado DP ou dativo, Após ao MP para contrarrazões M003023063197Adv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
25/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS , em 09/01/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - ROBSON AMARO BOTELHO, WENDER CHARLES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Recebidos os autos
09/01/2023 00:00

Autos remetidos para:
09/01/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
20/12/2022 00:00

Autos recebidos
16/12/2022 00:00

Remetidos os autos
13/12/2022 09:58

Remetidos os autos
13/12/2022 00:00

Recebidos os autos
13/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00