12/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 09:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2023 09:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2023 12:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Expedição de
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2023 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 00:59

Sem manifestação da parte
02/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/09/2022 17:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2022 00:00

Expedição de
28/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/09/2022 00:00

Autos devolvidos
28/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/09/2022 00:00

Autos recebidos
27/09/2022 00:00

Remetidos os autos
27/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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