15/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 01:55

Sem manifestação da parte
20/02/2024 15:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Recorrente(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, KENNEDY TEIXEIRA ROCHA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
15/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/01/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 00:00

Expedição de
08/01/2024 00:00

Recebidos os autos
18/12/2023 00:00

Remetidos os autos
14/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, KENNEDY TEIXEIRA ROCHA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, KENNEDY TEIXEIRA ROCHA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, KENNEDY TEIXEIRA ROCHA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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