TJMG - 1461272-41.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
14/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DOS SANTOS SARAIVA, CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DOS SANTOS SARAIVA, CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
31/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Agravante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ARNALDO MACIEL, em 28/08/2023.Adv - ALINE DOS SANTOS SARAIVA, CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/08/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
28/08/2023 00:00
Autos recebidos
-
28/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Embargante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DOS SANTOS SARAIVA, CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/05/2023 08:51
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DOS SANTOS SARAIVA, CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
25/04/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaAutos reincluídos na pauta de 25/04/2023, às 13:30 horas, "sessão presencial""pedido de vista em sessão anterior".Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/04/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
28/03/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
28/03/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
25/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/12/2022 09:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/12/2022 00:00
Expedição de
-
14/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
29/11/2022 00:00
Retirado de pauta
-
29/11/2022 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
29/11/2022 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/10/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
11/10/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
-
16/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
16/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
19/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/08/2022 15:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/08/2022 00:00
Expedição de
-
08/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
04/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/07/2022 01:07
Sem manifestação da parte
-
15/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/07/2022 13:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/07/2022 00:00
Expedição de
-
04/07/2022 00:00
Expedição de
-
01/07/2022 00:00
Autos devolvidos
-
26/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/04/2022 15:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/04/2022 00:00
Juntada de documento
-
05/04/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/04/2022 00:00
Expedição de
-
05/04/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/04/2022 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/03/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
07/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/01/2022 14:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/01/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/01/2022 00:00
Juntada de documento
-
11/01/2022 00:00
Expedição de
-
11/01/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/01/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/01/2022 00:00
Autos devolvidos
-
21/12/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/11/2021 00:57
Sem manifestação da parte
-
26/10/2021 00:00
Juntada de documento
-
22/10/2021 00:00
Expedição de
-
20/10/2021 11:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/10/2021 00:00
Expedição de
-
18/10/2021 00:00
Autos devolvidos
-
18/10/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/10/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/09/2021 00:00
Expedição de
-
15/09/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/08/2021 00:00
Juntada de documento
-
23/08/2021 07:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/08/2021 00:00
Expedição de
-
19/08/2021 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/08/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/08/2021 00:00
Autos devolvidos
-
17/08/2021 13:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/08/2021 15:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/08/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/08/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
16/08/2021 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
16/08/2021 00:00
Autos recebidos
-
13/08/2021 00:00
Remetidos os autos
-
13/08/2021 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/08/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/08/2021 00:00
Autos devolvidos
-
12/08/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
12/08/2021 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
12/08/2021 00:00
Autos recebidos
-
12/08/2021 00:00
Remetidos os autos
-
12/08/2021 00:00
Autos devolvidos
-
11/08/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
11/08/2021 00:00
Autos recebidos
-
10/08/2021 00:00
Remetidos os autos
-
10/08/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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