TJMG - 0000023-78.2023.8.13.0267

06/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023 13:31

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

10/11/2023 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023 18:07

Conclusos para decisão

10/10/2023 15:40

Juntada de Petição de cpf/cnpj

04/10/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2023 09:45

Conclusos para decisão

04/10/2023 02:09

Decorrido prazo de JAN GOMES DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023 13:42

Juntada de Mandado

27/09/2023 11:00

Expedição de Mandado.

27/09/2023 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023 18:31

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

26/09/2023 18:31

Julgado procedente o pedido

11/09/2023 08:51

Conclusos para julgamento

11/09/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/08/2023 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 15:30

Juntada de Ofício

07/07/2023 08:50

Conclusos para julgamento

06/07/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2023 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023 08:07

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

24/05/2023 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos

03/05/2023 14:05

Juntada de Outros documentos

03/05/2023 13:49

Juntada de Certidão

03/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.

02/05/2023 17:08

Expedição de Ofício.

28/04/2023 17:30

Expedição de Ofício.

26/04/2023 18:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

12/04/2023 17:04

Juntada de Outros documentos

11/04/2023 14:52

Juntada de Outros documentos

04/04/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/03/2023 16:21

Expedição de Mandado.

27/03/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2023 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023 16:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

24/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.

24/03/2023 16:06

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/03/2023 16:06

Recebidos os autos

16/03/2023 14:58

Recebida a denúncia contra JAN GOMES DE SOUZA (INVESTIGADO(A))

10/03/2023 17:29

Conclusos para decisão

10/03/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2023 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de JAN GOMES DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

15/02/2023 14:59

Juntada de Mandado

09/02/2023 14:48

Expedição de Mandado.

30/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 17:09

Conclusos para decisão

27/01/2023 17:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.

24/01/2023 18:12

Distribuído por dependência