TJMG - 0003283-26.2022.8.13.0324

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ODAIR MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROZELI STELITA DA COSTA

CPF *68.***.*50-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 11/10/2023 07:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/10/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 27/09/2023 11:29

    Outras Decisões

  • 27/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 02:38

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 02:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 13:39

    Juntada de Acórdão

  • 13/12/2022 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/12/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/12/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de GABRIEL ODAIR MARTINS em 12/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2022 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2022 11:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2022 11:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de GABRIEL ODAIR MARTINS em 22/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 17:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 18:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/11/2022 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2022 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2022 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 07:13

    Decorrido prazo de GABRIEL ODAIR MARTINS em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/07/2022 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 04:29

    Decorrido prazo de GABRIEL ODAIR MARTINS em 20/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/06/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/06/2022 12:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 12:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/06/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/06/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 16:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá - INATIVA Res. 1.004/2022

  • 08/06/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:08

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2022 01:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 16:33

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/03/2022 11:41

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 30/03/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 16:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 30/03/2022 16:15

    Outras Decisões

  • 29/03/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 13:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2022 13:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:56

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/03/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 18:48

    Recebida a denúncia contra GABRIEL ODAIR MARTINS (INVESTIGADO(A))

  • 22/03/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 16:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/03/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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