12/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 10:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2023 10:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - MAX TELECOMUNICACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SILVA FARIA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
19/01/2023 07:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Embargante(s) - MAX TELECOMUNICACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SILVA FARIA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Expedição de
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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