TJMG - 0004500-71.2023.8.13.0453

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Novo Cruzeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO BATISTA BARBOSA

Advogados

JOAO DIAS GONCALVES

OAB: 64747/MG

CPF *26.***.*53-15

RAISSA PEREIRA GONCALVES

CPF *91.***.*29-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/09/2024 13:20

    Juntada de Edital

  • 22/08/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:34

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/08/2024 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 16:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/07/2024 16:03

    Outras Decisões

  • 23/07/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 17:50

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 17/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

  • 18/06/2024 17:50

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2024 18:57

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2024 09:19.

  • 16/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2024 09:19.

  • 13/06/2024 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2024 11:52

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 12/06/2024 21:47

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 14:40

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2024 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 15:00

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2024 15:46

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2024 15:45

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2024 08:24

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2024 15:17

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 14:44

    Juntada de Acórdão

  • 23/05/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/05/2024 17:54

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 15:25

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

  • 15/05/2024 16:21

    Outras Decisões

  • 03/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:52

    Outras Decisões

  • 12/04/2024 18:05

    Juntada de Decisão

  • 04/03/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2024 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2024 17:55

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 10:52

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 01/12/2023 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 13:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 13:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 13:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 17:23

    Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo

  • 23/08/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

  • 15/08/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 03/08/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 01/08/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

  • 27/07/2023 19:36

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 13:40

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 16/05/2023 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:20

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:19

    Apensado ao processo 5000011-03.2023.8.13.0453

  • 02/05/2023 17:17

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 02/05/2023 17:13

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 02/05/2023 17:05

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/05/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:57

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 02/05/2023 16:57

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/04/2023 15:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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