TJMG - 5115468-56.2016.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
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30/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/08/2023 15:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG; Recorrido(a)(s) - SAMUEL ALVES GONCALVES; Interessado(a)s - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ELIENAI FERREIRA DE SOUSA, JANAINA DA SILVA DE JESUS, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, TATIANE SANTOS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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21/08/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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21/08/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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21/08/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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21/08/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/06/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/06/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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22/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG; Apelado(a)(s) - SAMUEL ALVES GONCALVES; Interessado(s) - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ELIENAI FERREIRA DE SOUSA, JANAINA DA SILVA DE JESUS, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, TATIANE SANTOS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG; Apelado(a)(s) - SAMUEL ALVES GONCALVES; Interessado(s) - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ELIENAI FERREIRA DE SOUSA, JANAINA DA SILVA DE JESUS, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, TATIANE SANTOS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG; Apelado(a)(s) - SAMUEL ALVES GONCALVES; Interessado(s) - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoAutos redistribuído e concluso ao Des.
KILDARE CARVALHO em 10/01/2023Adv - CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ELIENAI FERREIRA DE SOUSA, JANAINA DA SILVA DE JESUS, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, TATIANE SANTOS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/01/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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09/01/2023 00:00
Recebidos os autos
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16/12/2022 00:00
Remetidos os autos
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16/12/2022 00:00
Recebidos os autos
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12/12/2022 00:00
Remetidos os autos
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12/12/2022 00:00
Recebidos os autos
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12/12/2022 00:00
Autos remetidos para:
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12/12/2022 00:00
Autos recebidos
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22/09/2022 00:00
Remetidos os autos
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22/09/2022 00:00
Juntada de documento
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20/06/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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20/06/2022 00:00
Recebidos os autos
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20/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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20/06/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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09/06/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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09/09/2021 00:00
Ver movimentações no processo principal
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09/09/2021 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2021 00:00
Remetidos os autos
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29/07/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/07/2021 15:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/07/2021 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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13/07/2021 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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13/07/2021 00:00
Decisão interlocutória:
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13/07/2021 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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12/07/2021 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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01/07/2021 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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01/07/2021 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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15/05/2019 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/03/2019 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/03/2019 08:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/03/2019 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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01/03/2019 00:00
Decisão interlocutória:
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25/02/2019 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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25/02/2019 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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14/02/2019 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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14/02/2019 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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12/02/2019 01:04
Sem manifestação da parte
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18/12/2018 00:00
Expedição de
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18/12/2018 00:00
Recebidos os autos
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22/11/2018 00:00
Remetidos os autos
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13/11/2018 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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