01/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/05/2023 16:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Paciente(s) - JOAO VITOR GONÇALVES JULIÃO, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 13:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Paciente(s) - JOAO VITOR GONÇALVES JULIÃO, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas Padula; Publicação em 25/04/2023 : : 1.

Intimação da defesa para cadastramento no portal do JPe.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.2.Intimo V.

Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG e, caso queira proferir sustentação oral, não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência.

A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoconferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a intimação/inclusão do feito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas.

INDEFIRO a liminar pleiteada e determino: 1.

Seja oficiada a autoridade ora apontada como coatora para prestar informações, instruindo-as com Certidão e Folha de Antecedentes Criminais do paciente, bem como outros documentos que entender pertinentes no prazo de 05 (cinco) dias; 2.

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental.

Após, voltem-me conclusos os autos para prosseguimentoAdv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Publicação
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/04/2023 16:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Paciente(s) - JOAO VITOR GONÇALVES JULIÃO, Em causa própria, ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, em 11/04/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
11/04/2023 00:00

Recebidos os autos
11/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
11/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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