TJMG - 0746844-27.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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16/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/12/2023 08:24
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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12/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/12/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
-
24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/11/2023 13:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/11/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
18/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/10/2023 13:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Expedição de
-
11/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/09/2023 19:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2023 00:00
Expedição de
-
27/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
27/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/09/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
12/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/09/2023 00:00
Juntada de documento
-
31/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/08/2023 00:00
Expedição de
-
24/08/2023 00:00
Comunicação cancelada
-
24/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/08/2023 00:00
Juntada de documento
-
10/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/08/2023 14:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/08/2023 00:00
Expedição de
-
03/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
21/06/2023 16:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Expedição de
-
19/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
05/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2023 19:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MARIANA MASSARA R.
DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Expedição de
-
11/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/04/2023 14:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - JOAO HUMBERTO ZAGO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Sandra Fonseca em 10/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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10/04/2023 00:00
Autos recebidos
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04/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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04/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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