TJMG - 0170542-13.2015.8.13.0479
1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
12/09/2025 00:23
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 14:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/09/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2025 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/09/2025 12:29
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos.
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10/09/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 10:40
Conclusos para despacho
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08/09/2025 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*40-00 (RÉU/RÉ)
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08/09/2025 14:29
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário ILDEFONSO PEREIRA DE MEDEIROS FILHO - CPF: *74.***.*54-20 (RÉU/RÉ)
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05/09/2025 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIO HENRIQUE FERREIRA DA ROSA - CPF: *67.***.*58-00 (RÉU/RÉ)
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03/09/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário DICKSON HELINTON DE CASTRO - CPF: *30.***.*66-72 (RÉU/RÉ)
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28/08/2025 09:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/08/2025 09:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
27/08/2025 18:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
27/08/2025 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ CARLOS DE LIMA REIS - CPF: *25.***.*08-72 (RÉU/RÉ)
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27/08/2025 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/08/2025 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário GILBERTO LOPES CANCADO - CPF: *48.***.*87-91 (RÉU/RÉ)
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27/08/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário WAGNER DINIZ CALDEIRA - CPF: *74.***.*19-87 (RÉU/RÉ)
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26/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 12:10
Expedição de comunicação via sistema.
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26/08/2025 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário WILLIAN JOSE BARBOSA - CPF: *67.***.*83-05 (RÉU/RÉ)
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25/08/2025 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSEMEIRE MARIA DO COUTO - CPF: *61.***.*30-20 (RÉU/RÉ)
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25/08/2025 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*40-00 (RÉU/RÉ)
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23/08/2025 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/08/2025 23:59.
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20/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 13:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
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14/07/2025 13:02
Processo Desarquivado
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13/06/2025 08:32
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 08:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
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10/06/2025 16:28
Juntada de Petição de ciência
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10/06/2025 14:28
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2025 14:11
Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCIO CHERCHIGLIA VILELA - CPF: *63.***.*64-68 (RÉU/RÉ)
-
06/06/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 14:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/06/2025 00:31
Decorrido prazo de ILDEFONSO PEREIRA DE MEDEIROS FILHO em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:31
Decorrido prazo de LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:31
Decorrido prazo de WILLIAN JOSE BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:31
Decorrido prazo de WAGNER DINIZ CALDEIRA em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:31
Decorrido prazo de GILBERTO LOPES CANCADO em 03/06/2025 23:59.
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30/05/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 17:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/05/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 17:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/05/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
-
27/05/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/05/2025 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/05/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:54
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/04/2025 13:28
Juntada de Petição de Habilitação
-
24/04/2025 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/04/2025 13:03
Expedição de Carta precatória.
-
24/04/2025 10:59
Juntada de Carta precatória
-
01/04/2025 13:16
Juntada de Carta precatória
-
25/03/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 00:30
Decorrido prazo de LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:30
Decorrido prazo de WILLIAN JOSE BARBOSA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MARCIO CHERCHIGLIA VILELA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:30
Decorrido prazo de WAGNER DINIZ CALDEIRA em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 11:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/03/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2025 16:42
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/03/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/03/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 08:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/03/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:23
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/02/2025 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/02/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 17:53
Classe retificada de [INFÂNCIA INFRACIONAL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS (15172) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
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27/02/2025 17:49
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [INFÂNCIA INFRACIONAL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS (15172)
-
27/02/2025 17:48
Expedição de Certidão de Triagem.
-
27/02/2025 17:45
Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
-
27/02/2025 17:34
Distribuído por sorteio
-
07/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023RÉU: LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA , GILBERTO LOPES CANÇADO , DICKSON HELINTON DE CASTRO , ILDEFONSO PEREIRA DE MEDEIROS FILHO , WILLIAM JOSÉ BARBOSA , MÁRCIO CHERCHIGLIA VILELA , SILVIO HENRIQUE FERREIRA DA ROSA , ROSEMEIRE MARIA DO COUTO , WAGNER DINIZ CALDEIRA , LUIZ CARLOS DE LIMA REIS , AQUILES GRINTACI VASCONCELLOSIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se o advogado do acusado Aquiles da decisão de f. 3498 verso, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se continuará patrocinando a defesa do mesmo.Adv - ALEX FERREIRA DE SOUZA, ADALBERTO MINCHILLO NETO, HUMBERTO JOSE MORATO DA SILVA MAIA, RENATO BORGES REIS, LAYSA ARANTES QUIRINO, DACIO LEMOS MARTINS, FABIO DE OLIVEIRA, DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, BEATRIZ ANDREIA MELO SILVA COSSAROS, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, MICHELA FERREIRA PINTO, BRUNO FREITAS CAMPOS, ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS, IZABELLA COSTA DE MIRANDA DRUMMOND, ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA, JULIA MARCONI GONCALVES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023RÉU: LAURO EDUARDO DE OLIVEIRA , GILBERTO LOPES CANÇADO , DICKSON HELINTON DE CASTRO , ILDEFONSO PEREIRA DE MEDEIROS FILHO , WILLIAM JOSÉ BARBOSA , MÁRCIO CHERCHIGLIA VILELA , SILVIO HENRIQUE FERREIRA DA ROSA , ROSEMEIRE MARIA DO COUTO , WAGNER DINIZ CALDEIRA , LUIZ CARLOS DE LIMA REIS , AQUILES GRINTACI VASCONCELLOSIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se os advogados do acusado Aquiles, do despacho de f. 3428, que considerando a necessidade de readquação da pauta, foi redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2023 às 09h30min.Adv - ALEX FERREIRA DE SOUZA, ADALBERTO MINCHILLO NETO, HUMBERTO JOSE MORATO DA SILVA MAIA, RENATO BORGES REIS, LAYSA ARANTES QUIRINO, DACIO LEMOS MARTINS, FABIO DE OLIVEIRA, DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, BEATRIZ ANDREIA MELO SILVA COSSAROS, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, BERNARDO SIMOES COELHO, MICHELA FERREIRA PINTO, BRUNO FREITAS CAMPOS, ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS, IZABELLA COSTA DE MIRANDA DRUMMOND, ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA, JULIA MARCONI GONCALVES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ciência • Arquivo
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