TJMG - 0792103-45.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Apolinario de Castro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Agravante(s) - MANOEL AUGUSTO ROSSI DE FARIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Recorrente(s) - MANOEL AUGUSTO ROSSI DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Recorrente(s) - MANOEL AUGUSTO ROSSI DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
30/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
10/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/08/2023 16:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - MANOEL AUGUSTO ROSSI DE FARIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
01/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
01/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
12/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
07/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/04/2023 14:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - MANOEL AUGUSTO ROSSI DE FARIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/04/2023 00:00
Expedição de
-
14/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
13/04/2023 00:00
Autos recebidos
-
12/04/2023 00:00
Remetidos os autos
-
12/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0606941-42.2014.8.13.0145
Estado de Minas Gerais
Nicea do Carmo Laurindo Machado
Advogado: Marcos Lourenco Capanema de Almeida
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0696222-61.2016.8.13.0105
Dalira Soares de Souza
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/04/2023 11:20
Processo nº 0791998-68.2023.8.13.0000
Samarco Mineracao S.A.
Edimar Vicente da Silva
Advogado: Antonio Henrique Portes Neto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/04/2023 00:00
Processo nº 0132458-66.2023.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Ely Junio Moura Santos, Alcunhado Como B...
Advogado: Alexandro Magno Martins Vieira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/11/2024 16:09
Processo nº 0000640-45.2020.8.13.0040
Thiago Aguiar
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Natan Jose Ramos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/08/2023 00:00