10/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/07/2025 15:34

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2025 17:49

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 14:28

Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2025 00:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
26/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
01/02/2025 06:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/01/2025 13:37

Expedição de comunicação via sistema.
15/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:37

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTORIDADE)
12/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 16:26

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 05/12/2024 11:00 Juizado Especial da Comarca de Lima Duarte
11/12/2024 16:20

Recebidos os autos.
11/12/2024 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial da Comarca de Lima Duarte
11/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/12/2024 13:22

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/11/2024 13:53

Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/10/2024 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:46

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:55

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 05/12/2024 11:00 Juizado Especial da Comarca de Lima Duarte
02/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
26/09/2024 06:59

Juntada de Petição de denúncia
24/09/2024 16:05

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 16:29

Revogada a transação penal
29/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/07/2024 14:14

Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:20

Outras Decisões
20/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:21

Juntada de Petição de ciência
06/02/2024 13:12

Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE LIMA DUARTEJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023INDICIADO: R.S.C.Iniciada a virtualização do processo.

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/08/2023 16:12

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
28/08/2023 16:10

Distribuído por dependência
09/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE LIMA DUARTEJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023INDICIADO: R.S.C.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE LIMA DUARTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023INDICIADO: R.S.C.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE LIMA DUARTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023INDICIADO: R.S.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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