24/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 18:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Embargado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 01/12/2023.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 24/04/2023.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - MARCELA DE OLIVEIRA DUARTE; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009672-95.2003.8.13.0355

Fazenda Publica Federal

Companhia Agricola Pontenovense

Advogado: Andre Luiz da Silva Cristino

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/07/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0798704-67.2023.8.13.0000

Charles Leandro Costa

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008896-77.2019.8.13.0701

Adelina Rodrigues Luiz

La Trattoriaa Pizzas LTDA - EPP

Advogado: Fernanda dos Reis Assis Benaventana

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008896-77.2019.8.13.0701

Rogerio Carlos Gomes de Miranda

Adelina Rodrigues Luiz

Advogado: Henrique Luiz Aguiar de Melo

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0798720-21.2023.8.13.0000

Helena Mucci Costa

Bradesco SA

Advogado: Franco Aurelio Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo