07/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/08/2025 00:00

Transitado em Julgado
30/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/07/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/07/2025 00:00

Resultado do julgamento:
23/06/2025 00:00

Designado para julgamento virtual 02/07/2025
23/06/2025 00:00

Autos devolvidos
10/06/2025 12:21

Julgamento previsto para:
10/06/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/06/2025 00:00

Autos devolvidos
12/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2025 00:00

Expedição de
28/04/2025 00:00

Autos devolvidos
07/04/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/04/2025 00:00

Recebidos no TJMG
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/20241º Apelante - RENATO ANDRADE FIGUEIREDO; ROGERIO CARLOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/20241º Apelante - RENATO ANDRADE FIGUEIREDO; ROGERIO CARLOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 05/06/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - RENATO ANDRADE FIGUEIREDO; ROGERIO CARLOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valladares do Lago em 15/03/2024Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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