STJ - 0774572-43.2023.8.13.0000

17/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044322/2024

25/11/2024 17:28

Protocolizada Petição 1044322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de DINA CRUVINEL RODOVALHO, ELOIZA HELENA RESENDE DA SILVA E RODOVALHO, JANAINA PEREIRA DE LIMA, JOSE RODOVALHO DE RESENDE, MARIA TEREZINHA RESENDE, MAXIMILIANO REZENDE FERREIRA, ROGÉRIO ALOIZIO RODOVALHO e VERA LUCIA RABELO GUIMARAES

19/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030385/2024

19/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 1030385/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

04/11/2024 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS