TJMG - 0001203-06.2023.8.13.0696

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA VENANCIO DA SILVA

Advogados

ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES

OAB: 125186/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 10/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/05/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 16/05/2024 15:51

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - LUCIANA VENANCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensRevisor - Des(a).

    Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 14/05/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 14/05/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 14/05/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 14/05/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 07/05/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 06/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - LUCIANA VENANCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensRevisor - Des(a).

    Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/03/2024 17:58

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - LUCIANA VENANCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensRevisor - Des(a).

    Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/03/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 11/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/11/2023 11:09

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - LUCIANA VENANCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 28/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - LUCIANA VENANCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Júlio César Lorens em 17/10/2023Adv - ANNA TERRA NASCIMENTO NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/10/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 17/10/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 17/10/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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