TJMG - 0806945-30.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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04/06/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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03/06/2025 00:00
Juntada de documento
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09/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/04/2025 00:00
Recebidos os autos
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08/04/2025 00:00
Remetidos os autos
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08/04/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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01/04/2025 10:06
Recebidos no setor COSUP
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01/04/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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31/03/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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31/03/2025 00:00
Decorrido o prazo
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05/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 05/02/2025
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03/02/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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04/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Embargante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Embargado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Embargado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Agravante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MENDONÇA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE FREITAS MELO; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCELO RODRIGUES em 14/04/2023Adv - TARCILA GOMES MELO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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