22/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 16:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - ERNANDES VIANA PARDIM; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - ERNANDES VIANA PARDIM; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaReincluídos na pauta de 11/05/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 30/03/2023 , DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR.

JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Deliberação em sessão
30/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
09/03/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
09/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - ERNANDES VIANA PARDIM; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - ERNANDES VIANA PARDIM; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Américo Martins da Costa em 19/01/2023Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/01/2023 00:00

Autos recebidos
16/01/2023 00:00

Remetidos os autos
16/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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