23/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 10:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MAXSUEL DE JESUS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 16:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - MAXSUEL DE JESUS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - MAXSUEL DE JESUS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octavio Augusto De Nigris Boccalini em 11/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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