TJMG - 0074408-86.2013.8.13.0480

03/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/09/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816306/2025

03/09/2025 12:17

Protocolizada Petição 816306/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/09/2025

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 723089/2025 -

14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 730939/2025

14/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 730939/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723089/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 18:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 723089/2025

12/08/2025 18:36

Protocolizada Petição 723089/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 15:30

Não conhecido o recurso de ABEL MARIA BOMTEMPO, BELCHIOR CARNEIRO DOS REIS, GASPAR CAIXETA DA SILVA, IOLANDA PEREIRA DE AMORIM SILVA, JOSE JANUARIO FERREIRA, JOSE LOURENCO CARNEIRO, JOSE PEDRO SABINO, MARCO AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA ANGELICA FERN

09/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/07/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 581945/2024

09/07/2024 14:14

Protocolizada Petição 581945/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/07/2024

28/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS