TJMG - 0814170-04.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

OAB: 115753/MG

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA

CPF *97.***.*98-33

GERALDINO DE ALMEIDA VIANA

CPF *75.***.*49-34

Advogados

LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO

OAB: 66899/MG

JOSE MARIA DE CARVALHO

OAB: 41460/MG

CPF *38.***.*58-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 14/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/10/2023 08:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 03/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 03/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/09/2023 13:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/07/2023 01:01

    Sem manifestação da parte

  • 18/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/07/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 26/06/2023 11:13

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 22/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/04/2023 13:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 20/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 20/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDINO DE ALMEIDA VIANA; MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    YEDA ATHIAS em 14/04/2023Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, JOSE MARIA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE MELO SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 14/04/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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