TJMG - 0000564-91.2023.8.13.0694

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Tres Pontas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOUVERIK FIGUEIREDO

CPF *86.***.*11-08

Advogados

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO

OAB: 63645/MG

CPF *57.***.*05-87

LUCAS ALVES BRAGA

OAB: 185417/MG

CPF *21.***.*76-00

LUANA ALVES BRAGA

OAB: 203241/MG

CPF *34.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/07/2025 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2025 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2025 02:49

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2025 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 12:56

    Juntada de Acórdão

  • 07/03/2025 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/02/2025 14:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/01/2025 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MOUVERIK FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*11-08 (RÉU/RÉ)

  • 02/09/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2024 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:54

    Juntada de Edital

  • 18/07/2024 12:53

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

  • 19/04/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 07:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/02/2024 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MOUVERIK FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*11-08 (RÉU/RÉ)

  • 19/01/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/01/2024 15:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 16:22

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 16:57

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 23/10/2023 20:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 18:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 30/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de MOUVERIK FIGUEIREDO em 29/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de razões

  • 10/08/2023 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:37

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 16/06/2023 17:36

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 16/06/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 17:01

    Concedida a Liberdade provisória de MOUVERIK FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*11-08 (RÉU/RÉ).

  • 16/06/2023 17:01

    Gratuidade da justiça concedida em parte a MOUVERIK FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*11-08 (RÉU/RÉ)

  • 16/06/2023 17:01

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 17:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/06/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:05

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 24/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de MOUVERIK FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 17:17

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/05/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 16/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/05/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 13:22

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/05/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 20/04/2023 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/04/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 18/04/2023 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:44

    Decorrido prazo de MOUVERIK FIGUEIREDO em 03/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/04/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 16/03/2023 15:13

    Recebida a denúncia contra MOUVERIK FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*11-08 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/03/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de MOUVERIK FIGUEIREDO em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 31/01/2023 04:40

    Decorrido prazo de MOUVERIK FIGUEIREDO em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 18:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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