TJMG - 0005995-43.2014.8.13.0720
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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26/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/01/2024 14:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ÉRICA FERREIRA DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), CLAÚDIA EUNICE FERREIRA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA PINTO BRAGA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, LUIZA PALMI CASTAGNINO, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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14/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ÉRICA FERREIRA DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), CLAÚDIA EUNICE FERREIRA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA PINTO BRAGA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, LUIZA PALMI CASTAGNINO, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 09:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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31/07/2023 00:00
Expedição de
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31/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/05/2023 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ÉRICA FERREIRA DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), CLAÚDIA EUNICE FERREIRA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos convertidos em processo eletrônico em 04/04/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA CAROLINA PINTO BRAGA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, LUIZA PALMI CASTAGNINO, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 14:01
Remetidos os autos
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04/04/2023 14:01
Autos convertidos em processo eletrônico
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04/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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23/03/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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23/03/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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22/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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16/02/2018 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
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16/02/2018 00:00
Recebidos os autos
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15/02/2018 00:00
Remetidos os autos
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09/02/2018 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
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05/02/2018 00:00
Recebidos os autos
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29/01/2018 00:00
Autos entregues em carga
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24/01/2018 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/01/2018 00:00
Publicação
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26/12/2017 00:00
Decisão interlocutória:
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21/12/2017 00:00
Autos devolvidos
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04/12/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/11/2017 00:00
Juntada de petição
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21/11/2017 00:00
Recebidos os autos
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21/11/2017 00:00
Remetidos os autos
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25/10/2017 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
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19/10/2017 00:00
Recebidos os autos
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18/10/2017 00:00
Remetidos os autos
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16/10/2017 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
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09/10/2017 00:00
Recebidos os autos
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18/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
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14/09/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/09/2017 00:00
Publicação
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11/09/2017 00:00
Decisão interlocutória:
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08/09/2017 00:00
Autos devolvidos
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26/07/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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26/07/2017 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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25/07/2017 00:00
Autos recebidos
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25/07/2017 00:00
Remetidos os autos
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20/07/2017 17:43
Remetidos os autos
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20/07/2017 00:00
Em estruturação processual, após triagem
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20/07/2017 00:00
Recebidos os autos
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20/07/2017 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
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