05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - FABIO PEREIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, representado(a)(s) por, PREFEITO BRUNO CAMPOS MORATO.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE SOUSA FERNANDES, CAMILA DE FATIMA FONSECA PIMENTA, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, JESSICA ROSARIA DA MATA, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Agravante(s) - FABIO PEREIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, representado(a)(s) por, PREFEITO BRUNO CAMPOS MORATO.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR DE SOUSA FERNANDES, CAMILA DE FATIMA FONSECA PIMENTA, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, JESSICA ROSARIA DA MATA, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2023 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
15/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 00:56

Sem manifestação da parte
06/06/2023 00:00

Expedição de
12/04/2023 11:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - FABIO PEREIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, representado(a)(s) por, PREFEITO BRUNO CAMPOS MORATO.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE SOUSA FERNANDES, CAMILA DE FATIMA FONSECA PIMENTA, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, JESSICA ROSARIA DA MATA, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/03/2023 00:00

Autos recebidos
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos
31/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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