TJMG - 0000045-13.2023.8.13.0405

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo

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Polo Ativo

Partes

MANOEL AMARAL MACIEL

CPF *08.***.*21-04

Advogados

MATEUS LAZARO DUARTE DOS SANTOS

HUGO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 13/06/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/05/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/05/2025

  • 05/05/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 29/04/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 08/04/2025 18:09

    Designado para julgamento virtual 29/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/03/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/02/2025 09:29

    Sem manifestação da parte

  • 28/01/2025 00:00

    Expedição de

  • 28/01/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 27/01/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/01/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 23/01/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Autos recebidos

  • 23/01/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 23/01/2025 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 23/01/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/01/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/01/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 20/01/2025

  • 20/01/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 20/01/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 27/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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