30/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/09/2023 13:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/09/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/09/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - GUSTAVO FRANCA FONSECA; Interessado(s) - REBEL TECNOLOGIA E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA; BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.O advogado da parte Apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA RODRIGUES DAGER, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA, THIAGO ROCHESTER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - GUSTAVO FRANCA FONSECA; Interessado(s) - REBEL TECNOLOGIA E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA; BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a).

Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA RODRIGUES DAGER, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA, THIAGO ROCHESTER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Deliberação em sessão
10/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 10:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Publicação
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - GUSTAVO FRANCA FONSECA; Interessado(s) - REBEL TECNOLOGIA E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA; BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a).

Antônio Bispo; Publicação em 07/06/2023 : Intimação: Em razão do princípio da não surpresa, estabelecido nas normas dos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, determino que seja aberta vista ao primeiro apelante, Banco PanA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.S.A., pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, manifeste-se acerca do pedido de sua condenação nas penas impostas aos litigantes de má-fé,formulado nascontrarrazões recursais (Ordem 76).

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar noATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/05/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/04/2023 12:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - GUSTAVO FRANCA FONSECA; Interessado(s) - REBEL TECNOLOGIA E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA; BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA RODRIGUES DAGER, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA, THIAGO ROCHESTER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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