TJMG - 0012250-72.2021.8.13.0396

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL ALVES

CPF *08.***.*93-05

Advogados

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES

OAB: 58153/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 20/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2024 17:25

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - RAFAEL ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIRANIDES ELEOTERIO GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 21/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - RAFAEL ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SIRANIDES ELEOTERIO GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 20/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/09/2023 11:34

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - RAFAEL ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIRANIDES ELEOTERIO GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/09/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 14/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - RAFAEL ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozAutos convertidos em processo eletrônico em 12/04/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - SIRANIDES ELEOTERIO GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/04/2023 14:01

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 12/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - RAFAEL ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Valéria Rodrigues Queiroz , em 04/04/2023.

    AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - SIRANIDES ELEOTERIO GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/04/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 04/04/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 04/04/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 04/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/03/2023 10:37

    Remetidos os autos

  • 17/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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