TJMG - 0761546-75.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
05/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Embargante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Embargado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/09/2023 17:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/09/2023 17:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/09/2023 17:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/09/2023 17:28
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
31/08/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
31/08/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horasAdv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/08/2023 09:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/08/2023 00:00
Apensado o Processo nº
-
11/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
11/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; PEDRO ASSIS NETO; MATEUS MELLO FERREIRA; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
CARLOS LEVENHAGEN, em 08/08/2023.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 13:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - PEDRO ASSIS NETO; MATEUS MELLO FERREIRA; LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
08/08/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
07/08/2023 15:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/08/2023 00:00
Autos recebidos
-
07/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
07/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
03/08/2023 00:00
Autos remetidos para:
-
03/08/2023 00:00
Autos recebidos
-
03/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
03/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
02/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/08/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
01/08/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
01/08/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - PEDRO ASSIS NETO; MATEUS MELLO FERREIRA; LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/07/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
04/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
21/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; PEDRO ASSIS NETO; MATEUS MELLO FERREIRA; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
05/06/2023 18:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; PEDRO ASSIS NETO; MATEUS MELLO FERREIRA; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, NATHALIA SANT ANA POLICARPO, PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2023 00:00
Expedição de
-
22/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - MATEUS MELLO FERREIRA; LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO, e outro(a)(s), ; PEDRO ASSIS NETO; Agravado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GOMES DO AMARAL, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/04/2023 00:00
Juntada de documento
-
28/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Embargado(a)(s) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/04/2023 15:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/04/2023 00:00
Expedição de
-
14/04/2023 00:00
Expedição de
-
14/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - LETICIA FERREIRA DA SILVA MACHADO; MATEUS MELLO FERREIRA; PEDRO ASSIS NETO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 11/04/2023Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
11/04/2023 00:00
Autos recebidos
-
10/04/2023 00:00
Remetidos os autos
-
10/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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