26/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - FABRICIO DOS SANTOS RAMALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA BEATRIZ OLIVEIRA BORGES, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - FABRICIO DOS SANTOS RAMALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA BEATRIZ OLIVEIRA BORGES, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Expedição de
09/02/2023 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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