29/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/08/2024 11:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
02/08/2024 00:00

Decisão interlocutória:
02/08/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
02/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/05/2024 00:00

Expedição de
06/05/2024 00:00

Recebidos os autos
06/05/2024 00:00

Remetidos os autos
08/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/20241º Apelante - ROBSON HENRIQUE DE SOUZA; VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, FERNANDA RAFARE CORRÊA BARRETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/20241º Apelante - ROBSON HENRIQUE DE SOUZA; VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, FERNANDA RAFARE CORRÊA BARRETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/20231º Apelante - ROBSON HENRIQUE DE SOUZA; VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SÁLVIO CHAVES em 09/11/2023Adv - DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, FERNANDA RAFARE CORRÊA BARRETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5181468-04.2017.8.13.0024

Vitran Transportes LTDA

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Marina Franca Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3500013-28.2023.8.13.0718

Ministerio Publico - Mpmg

Leones de Moura Cardoso

Advogado: Vilma de Lima Perpetuo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5181695-57.2018.8.13.0024

Silvanir de Lourdes Vila Real

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Leonardo Goncalves Cuervo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0091596-92.2020.8.13.0433

Jefferson Kelvin Goncalves de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Moises Bento Lacerda Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0091596-92.2020.8.13.0433

Ministerio Publico - Mpmg

Igor Medeiros Ferreira

Advogado: Emerson Pereira Cordeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/05/2022 10:53

Exibir Processo