29/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:23

Juntada de Certidão decurso de prazo
17/12/2024 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
28/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:03

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:02

Juntada de Certidão criminal
30/10/2024 15:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
10/09/2024 17:35

Juntada de Certidão criminal
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:30

Juntada de Certidão criminal
10/09/2024 14:29

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:58

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:58

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 14:07

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 13/06/2024 14:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
13/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:30

Juntada de Certidão criminal
10/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:28

Juntada de Mandado
22/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
17/05/2024 14:03

Juntada de Certidão criminal
16/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2023 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 11/05/2023 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
19/04/2023 16:04

Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2023 16:04

Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2023 16:03

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 13/06/2024 14:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
19/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/05/2023 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
14/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023RÉU: RAFAEL ANDRADE PORTOFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - ENNIO GUILHERMINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 12:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
10/04/2023 12:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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