TJMG - 0006709-93.2023.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 13:00
Transitado em Julgado em 07.02.2025
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13/02/2025 00:28
Decorrido prazo de PEDRO PETRONILHO ROSSI MOL em 07/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:39
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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12/02/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/01/2025 18:37
Extinta a Punibilidade de PEDRO PETRONILHO ROSSI MOL - CPF: *43.***.*31-04 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/01/2025 10:17
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 13:17
Juntada de Petição de parecer
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17/01/2025 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2025 10:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/10/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação
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24/07/2024 14:57
Juntada de Certidão criminal
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14/06/2024 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/06/2024 11:03
Juntada de Certidão Criminal
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12/06/2024 12:20
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 07/06/2024 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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12/06/2024 12:20
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PEDRO PETRONILHO ROSSI MOL - CPF: *43.***.*31-04 (INVESTIGADO(A))
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05/06/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO PETRONILHO ROSSI MOL - CPF: *43.***.*31-04 (INVESTIGADO(A))
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16/05/2024 15:27
Juntada de Petição de ciência
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16/05/2024 14:52
Expedição de comunicação via sistema.
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16/05/2024 14:35
Juntada de Certidão criminal
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15/05/2024 13:11
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 07/06/2024 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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14/05/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 14:34
Conclusos para decisão
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13/05/2024 14:34
Expedição de Certidão de Triagem.
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08/05/2024 18:08
Distribuído por dependência
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17/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023INDICIADO: P.P.R.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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