STJ - 0012772-52.2016.8.13.0145

16/08/2023 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2023 09:57

Transitado em Julgado em 15/08/2023

28/07/2023 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I001140-2023-CPPE - AREsp 2296770/MG (2023/0043159-5), INTIMEI o Dr. LEONARDO GUIMARÃES SALLES, via whatsapp, no dia 28/07/23, às 12h08, o qual, em resposta,

13/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688335/2023

13/07/2023 20:32

Protocolizada Petição 688335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/07/2023

13/07/2023 13:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I001140-2023-CPPE ao (à)LEONARDO GUIMARÃES SALLES

13/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2023

13/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2023

12/07/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2023

12/07/2023 07:40

Conheço do agravo de JOSIMAR ARAUJO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

12/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2023

12/07/2023 07:40

Não conhecido o recurso de CAIO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (AREsp)

23/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/03/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 235771/2023

23/03/2023 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023 20:47

Protocolizada Petição 235771/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023

17/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2023 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 77573 (2016/0279313-9)

16/03/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS