STJ - 0014095-39.2023.8.13.0245

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188420/2025

07/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 188420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MATHEUS ROCHA DA SILVA

08/07/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2024 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579842/2024

08/07/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 579842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

27/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS