26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
29/01/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/01/2025 17:02

Juntada de Mandado
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:55

Expedição de comunicação via sistema.
09/12/2024 15:44

Juntada de Petição de razões
04/12/2024 11:14

Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2024 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:22

Juntada de Petição de cpf/cnpj
26/11/2024 07:23

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:31

Juntada de Petição de memoriais
03/08/2024 01:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 08:43

Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:07

Juntada de Certidão decurso de prazo
15/06/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024 02:49

Decorrido prazo de PAULA ADELIA DO AMARAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULA ADELIA DO AMARAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:13

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024 11:12

Juntada de Ofício
16/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/04/2024 16:20 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
15/04/2024 16:58

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:44

Juntada de Mandado
13/03/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:54

Juntada de Petição de ciência
26/02/2024 14:54

Juntada de Petição de ciência
26/02/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:44

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:06

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 08:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 15/04/2024 16:20 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
23/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:34

Decorrido prazo de PAULA ADELIA DO AMARAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULA ADELIA DO AMARAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:04

Juntada de Petição de ciência
12/12/2023 09:26

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023 09:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/04/2024 15:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
12/12/2023 09:25

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/12/2023 18:14

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS - CPF: *22.***.*98-00 (INVESTIGADO(A))
27/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
25/11/2023 22:24

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 11:39

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023 09:22

Nomeado defensor dativo
05/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023 08:56

Nomeado defensor dativo
23/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:33

Juntada de Mandado
21/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:25

Expedição de Ofício.
29/05/2023 09:58

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:36

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
23/05/2023 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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