09/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024
08/10/2024 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 289), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
08/10/2024 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 270), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801263/2024
12/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 801263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024
12/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 607899/2024 - AgRg
11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607899 - AgRg no REsp 2152762 - Publicação prevista para 12/09/2024
09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00607899/2024 - AgRg no REsp 2152762/MG
14/08/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2024
13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2024 17:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607899/2024 - AgRg no REsp 2152762/MG
22/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/07/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 607899/2024
22/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 607899/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2024
05/07/2024 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575338/2024
05/07/2024 15:34

Protocolizada Petição 575338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024
05/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024
04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024
04/07/2024 10:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido
27/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/06/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546683/2024
27/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 546683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024
25/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2024 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
24/06/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DIEGO ROBERTO DA SILVA; EVERTON ANTONIO OLIVEIRA CORREA; JEFERSON HENRIQUE DA SILVA; LEANDRO SOUZA SANTOS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON RODRIGUES ALVES, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR, ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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