TJMG - 0012158-12.2023.8.13.0433

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e do Tribunal do Juri da Comarca de Montes Claros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISLAINE RAMOS ALVES

CPF *20.***.*23-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 17:26

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 07/05/2025 17:24

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/04/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 03:15

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 03:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/07/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/06/2024 15:19

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 13/05/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/05/2024 10:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/04/2024 16:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 16:05

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 16/04/2024 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 19/04/2024 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/04/2024 18:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/04/2024 18:11

    Juntada de Carta precatória

  • 15/04/2024 14:41

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/04/2024 21:12

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 19:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/04/2024 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 06:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/03/2024 08:45

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/03/2024 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2024 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2024 12:07

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 11:52

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2024 11:51

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 12/03/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 07:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/02/2024 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2024 17:12

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 16/04/2024 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 06/02/2024 16:18

    Não concedida a liberdade provisória de GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 06/02/2024 16:18

    Outras Decisões

  • 01/02/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/01/2024 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/12/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de GISLAINE RAMOS ALVES em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 17:29

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 05/12/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/12/2023 13:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/12/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 12:07

    Não concedida a liberdade provisória de GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2023 12:07

    Proferida Sentença de Pronúncia de GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 01/12/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 18:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 25/09/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 23/09/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 11:34

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/09/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (RÉU/RÉ)

  • 14/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/09/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 06/09/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/08/2023 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 17:13

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 31/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2023 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/07/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 11/08/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 08:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:43

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 08:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/06/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/06/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/07/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

  • 14/06/2023 16:15

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:37

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/05/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/05/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 16:24

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 04/05/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 10:02

    Recebida a denúncia contra GISLAINE RAMOS ALVES - CPF: *20.***.*23-01 (INVESTIGADO(A))

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de juntada

  • 02/05/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/04/2023 18:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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