19/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 13:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - CHARLES NOGUEIRA FORTUNATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
25/01/2024 17:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - CHARLES NOGUEIRA FORTUNATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 17:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - CHARLES NOGUEIRA FORTUNATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Despacho proferido
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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