TJMG - 0040469-76.2021.8.13.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPHE PABLO GONCALVES RIBEIRO

CPF *18.***.*38-65

MARLON BRENDON DE PAULA

CPF *17.***.*13-31

Advogados

FABIANO TORRES BASTOS

FABRICIO GONCALVES RIOS

OAB: 140103/MG

CPF *44.***.*49-56

CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO

OAB: 137790/MG

CPF *38.***.*35-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 27/06/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 11/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 11/07/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/07/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 08/07/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 08/07/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 08/07/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 08/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/06/2024 00:00

    Expedição de

  • 17/06/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Recorrente(s) - FELIPHE PABLO GONÇALVES RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO, FABRICIO GONCALVES RIOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Recorrente(s) - MARLON BRENDON DE PAULA, Primeiro(a)(s), ; FELIPHE PABLO GONÇALVES RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO, FABRICIO GONCALVES RIOS, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Recorrente(s) - MARLON BRENDON DE PAULA, Primeiro(a)(s), ; FELIPHE PABLO GONÇALVES RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO, FABRICIO GONCALVES RIOS, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Recorrente(s) - MARLON BRENDON DE PAULA, Primeiro(a)(s), ; FELIPHE PABLO GONÇALVES RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO, FABRICIO GONCALVES RIOS, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Recorrente(s) - MARLON BRENDON DE PAULA, Primeiro(a)(s), ; FELIPHE PABLO GONÇALVES RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO, FABRICIO GONCALVES RIOS, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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