STJ - 0006364-71.2021.8.13.0209

07/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188130/2025

07/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 188130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS VINICIUS RAMOS DE ALMEIDA (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

04/02/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/01/2025 e término em 03/02/2025, para MATHEUS VINICIUS RAMOS DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2025

27/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500091403. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS