26/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 14:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IGUATAMA; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA RABELLO MACIEL, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARISSA GONCALVES VELOSO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURICIO VINHAL NETO, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2023 07:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IGUATAMA; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARISSA GONCALVES VELOSO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURICIO VINHAL NETO, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IGUATAMA; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARISSA GONCALVES VELOSO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURICIO VINHAL NETO, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IGUATAMA; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARISSA GONCALVES VELOSO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURICIO VINHAL NETO, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 10:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/12/2022 00:00

Autos devolvidos
16/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2022 00:00

Expedição de
24/10/2022 00:00

Juntada de documento
25/08/2022 08:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2022 00:00

Juntada de documento
23/08/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Expedição de
22/08/2022 00:00

Autos devolvidos
18/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2022 00:00

Expedição de
09/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2022 00:58

Sem manifestação da parte
10/03/2022 00:57

Sem manifestação da parte
10/03/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2022 00:00

Expedição de
25/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2022 09:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2022 00:00

Expedição de
15/02/2022 00:00

Expedição de
15/02/2022 00:00

Autos devolvidos
12/11/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/11/2021 16:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2021 00:00

Expedição de
03/11/2021 00:00

Autos devolvidos
17/08/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2021 07:22

Autos convertidos em processo eletrônico
12/08/2021 00:00

Remessa para digitalização.
12/08/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
11/08/2021 00:00

Autos recebidos
11/08/2021 00:00

Remetidos os autos
10/08/2021 14:49

Remetidos os autos
10/08/2021 00:00

Recebidos os autos
10/08/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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